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TJRR - 0014141-60.2018.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MAICON PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO DANDOLINI e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 04/10/2018
TJRR - 0005898-56.2010.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x EDEZIO ANTONIO MARTELLI e outros
Advogado: SERGIO ARAUJO PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/03/2010
TJRR - 1000159-12.2015.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x COM. DE PROD. ALIM ELDORADO LTDA ME
Advogado: RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 30/03/2015
TJRR - 7045301-87.2022.8.22.0001
Partes: EDUARDO BARROS PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 23/07/2025
TJRR - 7045301-87.2022.8.22.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EDUARDO BARROS PINTO
Advogado: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRR - 7045301-87.2022.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - 2 DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA A VIDA e outros x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 27/06/2022
TJRR - 7027688-59.2019.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x GETULIO GABRIEL DA COSTA e outros
Advogado: IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 19/08/2019
TJRR - 0002096-45.2013.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x JOAO BOSCO DE JESUS CAMPOS DE SOUZA e outros
Advogado: BRENO DIAS DE PAULA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 01/02/2013
TJRR - 7063073-73.2016.8.22.0001
Partes: NOEMIA FERNANDES SALTAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: NOEMIA FERNANDES SALTAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 07/03/2025
TJRR - 7063073-73.2016.8.22.0001
Partes: WILSON GOMES LOPES e outros x LUCILEA DE CASSIA CAMINHA e outros
Advogado: SUELEN SALES DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 19/01/2021