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TJRJ - 0005197-17.2018.8.19.0028
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/09/2024
TJMS - 0834604-19.2015.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 15/10/2021
TRF2 - 5019816-78.2018.4.02.5101
Partes: TERMOMACAE S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSP - 0002612-48.2024.8.26.0428
Partes: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - ADEMP e outros x ELIANA MARIA FROZEL BARROS
Advogado: JOSE ANTONIO CREMASCO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 13/07/2022
TJBA - 8137508-28.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
Advogado: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2023
TJRJ - 0107247-03.2021.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2021
TJRJ - 0044254-85.2002.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x PATOSFERTIL LTDA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 10/04/2002
TJRJ - 0183359-47.2020.8.19.0001
Partes: JOSETE MARIA BARRETO SILVA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ANDREA ABRAHAO DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 41 Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2020
TJRJ - 0134740-18.2022.8.19.0001
Partes: RODRIGO BRIAN PACHECO SOUZA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: MARCELO FERNANDES DA COSTA e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 25/05/2022
TJRJ - 0020953-32.2019.8.19.0028
Partes: GSETE SERVICOS DE ENGENHARIA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 31/01/2020