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TJBA - 8145794-58.2024.8.05.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO SA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8062453-13.2019.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2019
TJBA - 0504011-27.2018.8.05.0080
Partes: DOMIRA FERNANDES DE ARAUJO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8002075-14.2021.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros x TELEVISAO BAHIA S.A. e outros
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 16/06/2023
TJBA - 0000675-89.2013.8.05.0034
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A x ESTADO DA BAHIA/FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 24/07/2013
TJBA - 8048204-84.2024.8.05.0000
Partes: LOJAS RIACHUELO SA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 0001176-43.2013.8.05.0034
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 20/11/2013
TJBA - 8031267-69.2019.8.05.0001
Partes: TV SUBAE LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2019
TJBA - 8146117-63.2024.8.05.0001
Partes: GUSTAVO DE PINHO BRITO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 0571183-97.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LOJAS RIACHUELO SA
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2016