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TJGO - 5281736-50.2025.8.09.0007
Partes: GUSTAVO HENRIQUE DE QUEIROZ x BANCO BRADESCO S.A
Advogado: LUCAS CARVALHO BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 23/06/2025
TJES - 5024450-45.2023.8.08.0024
Partes: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL (INCAPER) e outros x OTO HEINZE DE MORAIS FILHO
Advogado: REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Raphael Americano Camara
Ajuizamento: 24/07/2024
TJES - 5024450-45.2023.8.08.0024
Partes: OTO HEINZE DE MORAIS FILHO x DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL (INCAPER) e outros
Advogado: REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 07/08/2023
TJPA - 0817325-22.2022.8.14.0000
Partes: EDENILSON TREVISAO x ESTADO DO PARA
Advogado: FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 11/11/2022
TJPA - 0853849-85.2022.8.14.0301
Partes: J & J MOVEIS LTDA - EPP x ANA CAROLINA DE LIMA VICENTE e outros
Advogado: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 17/08/2022
TJPA - 0801462-51.2022.8.14.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x AMAZONIA FLORESTAL LTDA
Advogado: GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 06/04/2022
TJPA - 0848381-14.2020.8.14.0301
Partes: PAULO HENRIQUE COELHO AMARAL (OUTROS_PARTICIPANTES) x ASSOCIACAO COMUNITARIA DA GLEBA CURUMUCURI
Advogado: CHARLES FERNANDES DO CARMO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0837965-79.2023.8.14.0301
Partes: POPINHAK IMPORT E EXPORT EIRELI - EPP x CRAS AGROINDUSTRIA LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/04/2023
TJPA - 0800749-18.2020.8.14.0066
Partes: x MUNICIPIO DE URUARA e outros
Advogado: BRUNO FRANCISCO CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 12/11/2020
TJPA - 0000463-04.2013.8.14.0039
Partes: RIO CAPIM INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA e outros x ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA) e outros
Advogado: YAGO OLIVEIRA DE SORDI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 14/02/2013