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TJPE - 0000792-66.2021.8.16.0043
Partes: ESTADO DO PARANA x MARCELO ALVES BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Antonina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 07/04/2021
TJPE - 0000792-66.2021.8.16.0043
Partes: MARCELO ALVES BATISTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Substituta em 2º Grau Simone Cherem Fabricio de Melo
Ajuizamento: 18/04/2022
TJPE - 0000904-35.2021.8.16.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x TASSIO JOSE MACHADO CORDEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Antonina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 07/03/2023
TJPE - 0000904-35.2021.8.16.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x GABRIEL ARAUJO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Kfouri Neto
Ajuizamento: 25/10/2023
TJSC - 5002194-06.2025.8.24.0538
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 18/05/2025
TJSC - 5022058-75.2025.8.24.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 21/05/2025
TJMT - 1012384-81.2022.8.11.0015
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RESERVA CELESTE - SETOR 03 x GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOSE SEBASTIAO DA SILVA e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 18/07/2022
TJSP - 0002578-56.2017.8.26.0222
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Guariba
Ajuizamento: 31/10/2017
TJRR - 7014934-43.2023.8.22.0002
Partes: GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRR - 7014934-43.2023.8.22.0002
Partes: CLEIDEMAR MOREIRA e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 26/06/2024