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TJBA - 8004176-19.2023.8.05.0080
Partes: GERALDO OLIVEIRA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GERALDO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8004176-19.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BEATRIZ LOBO e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/02/2023
TJBA - 8004333-74.2020.8.05.0022
Partes: CANDIDA MARIA DE CARVALHO BRANDAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HEVERTON ANDRADE FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8002007-19.2019.8.05.0074
Partes: FRANCISJANE DANTAS PARANA e outros x MUNICIPIO DE DIAS DAVILA e outros
Advogado: GUSTAVO LEITE CARIBE CHECCUCCI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8052221-66.2024.8.05.0000
Partes: JOSELITA SILVA SANTOS x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 8001068-93.2019.8.05.0250
Partes: DULCE HELENA DOS SANTOS SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO LEITE CARIBE CHECCUCCI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 14/06/2019
TJBA - 8004333-74.2020.8.05.0022
Partes: CANDIDA MARIA DE CARVALHO BRANDAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HEVERTON ANDRADE FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 18/05/2020
TJBA - 8050932-37.2020.8.05.0001
Partes: ENEIDA MONTEIRO RIOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HEVERTON ANDRADE FERREIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2020
TJBA - 8008252-12.2019.8.05.0150
Partes: NILZETE SOUZA GOMES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HEVERTON ANDRADE FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/06/2019
TJBA - 8008252-12.2019.8.05.0150
Partes: NILZETE SOUZA GOMES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HEVERTON ANDRADE FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 18/08/2025