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TJRR - 0033181-30.2005.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: ROSA MARIA DAS CHAGAS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 09/03/2005
TJRR - 2001650-12.1993.8.22.0000
Partes: LUIZ GABRIEL GURGEL DO AMARAL e outros x CONSTRUTORA DINA LTDA - ME e outros
Advogado: DENIZE RODRIGUES DE ARAUJO PAIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/05/1993
TJRR - 0038519-08.2007.8.22.0003
Partes: FAZENDA NACIONAL x JOSE APARECIDO DA SILVA
Advogado: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 03/07/2007
TJRR - 0017693-98.2006.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x PANIFICADORA NORDESTE LTDA - ME
Advogado: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 26/04/2006
TJRR - 1000077-78.2015.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x SG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 27/02/2015
TJRR - 0006529-66.2011.8.22.0000
Partes: JUSCELIO LIMA DE SOUSA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOEL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2011
TJBA - 0533009-82.2017.8.05.0001
Partes: SSR CONVENIENCIA LTDA - ME e outros x AM/PM COMESTIVEIS LTDA
Advogado: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 31/08/2023
TJBA - 0533009-82.2017.8.05.0001
Partes: AM/PM COMESTIVEIS LTDA x RBC TERMINAIS RODOVIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2017
TJBA - 8113790-02.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: GUSTAVO MONTEIRO AMARAL
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 0962645-51.2015.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x TC-COMERCIAL LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO MONTEIRO AMARAL e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/08/2015