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TJRS - 0800011-62.2021.8.23.0060
Partes: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. x MUNICIPIO DE SAO LUIZ - RR
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 13/01/2021
TJRO - 5005652-18.2023.8.21.0010
Partes: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. x RONALD CASTRO OBRUSNIK e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 13/02/2023
TJPA - 0800283-22.2023.8.14.0065
Partes: MUNICIPIO DE XINGUARA x MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 28/08/2025
TJPA - 0800283-22.2023.8.14.0065
Partes: MUNICIPIO DE XINGUARA x MUNICIPIO DE XINGUARA PARA e outros
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMA - 0800706-12.2020.8.10.0125
Partes: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. x MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Advogado: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 30/12/2020
TJMA - 0800706-12.2020.8.10.0125
Partes: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. x MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 09/07/2024
TJMA - 0802245-57.2019.8.10.0057
Partes: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMA - 0802245-57.2019.8.10.0057
Partes: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. e outros x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 04/11/2022
TJMA - 0805838-37.2020.8.10.0000
Partes: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 21/05/2020