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TRF1 - 0036719-33.1998.4.01.3800
Partes: RICARDO MARTINS OLIVEIRA e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA-UFV/MG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TJDFT - 0710055-47.2021.8.07.0006
Partes: MARCELA MARIA SOUTO OLIVEIRA e outros x AGRIPINO DAMASCENO REIS
Advogado: MELISSA ANDREA LINS PELIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Ajuizamento: 02/09/2021
TJSP - 1004720-75.2024.8.26.0220
Partes: ANDREIA LOPES DA SILVA REIS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE GUARATINGUETA
Advogado: LIDIANE CAMPOS VIEIRA
1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta
Ajuizamento: 17/09/2024
TRF1 - 0010526-39.2016.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x HAMILTON ANTONIO REIS OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 14/03/2016
TJBA - 8089973-06.2023.8.05.0001
Partes: ENGIE SOLUCOES DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA. x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA BAHIA - SEFAZ e outros
Advogado: PRISCILA LEITE ALVES PINTO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 8000912-48.2023.8.05.0256
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x TEIXEIRA IMP E EXPORT DE CAFE LTDA
Advogado: CAMILA LEAO SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 8000912-48.2023.8.05.0256
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x TEIXEIRA IMP E EXPORT DE CAFE LTDA
Advogado: CAMILA LEAO SANTANA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 31/01/2023
TJMA - 0842539-57.2021.8.10.0001
Partes: AMILTON REIS DE OLIVEIRA LOPES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2021
TJMA - 0856613-48.2023.8.10.0001
Partes: AMILTON REIS DE OLIVEIRA LOPES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 12/08/2025
TJMA - 0856613-48.2023.8.10.0001
Partes: AMILTON REIS DE OLIVEIRA LOPES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2023