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TRF1 - 0015981-06.2011.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/03/2011
TRF1 - 0009069-22.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/02/2013
TRF1 - 0000550-29.2011.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/01/2011
TRF1 - 0015978-51.2011.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/03/2011
TRF1 - 0000551-14.2011.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/01/2011
TRF1 - 0018187-56.2012.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/04/2012
TRF1 - 0031041-48.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 06/06/2013
TRF1 - 0056752-89.2012.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0021658-85.2009.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BRASIL BAHIA MINERACAO LTDA - ME e outros
Advogado: HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025