Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 7 de 7 registros
TJMA - 0859758-83.2021.8.10.0001
Partes: HD PETROLEO BALSAS LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2021
TJMA - 0859855-83.2021.8.10.0001
Partes: HD PETROLEO BALSAS LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 03/04/2025
TJMA - 0859855-83.2021.8.10.0001
Partes: HD PETROLEO BALSAS LTDA e outros x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/03/2022
TJMA - 0859855-83.2021.8.10.0001
Partes: HD PETROLEO BALSAS LTDA e outros x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2021
TJSP - 1000367-85.2025.8.26.0404
Partes: HD PETROLEO BALSAS LTDA x WANDERSON QUEIROZ DA SILVA
Advogado: RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF1 - 1012508-11.2024.4.01.3700
Partes: HD PETROLEO SAO LUIS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF1 - 1012508-11.2024.4.01.3700
Partes: HD PETROLEO SAO LUIS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO LUIS-MA e outros
Advogado: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/02/2024