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TJAM - 6000431-97.2025.8.03.0000
Partes: LUCIVO ARMANDO BLOCK e outros x JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP
Advogado: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 04/06/2025
TJAM - 6001360-33.2025.8.03.0000
Partes: JACSON CAMPELO PEREIRA e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAM - 6042240-64.2025.8.03.0001
Partes: WENDEL GONCALVES DE OLIVEIRA x HELANDRO OLIVEIRA ARANHA
Advogado: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 0045791-04.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 24/10/2018
TJAM - 0003769-83.2022.8.03.0002
Partes: PATRICIA DA COSTA MOURA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 15/04/2022
TJAM - 0008594-70.2022.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x KEDIMA MARGALHO GUIMARAES e outros
Advogado: MAYANE VULCAO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/09/2022
TJAM - 0025914-73.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ERICK DAVIS SANCHES RODRIGUES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 07/07/2021
TJAM - 0039990-68.2022.8.03.0001
Partes: GILSON BRITO PANTOJA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Ajuizamento: 06/09/2022
TJAM - 0007229-13.2024.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x DOMINGAS SILVA DA ROCHA e outros
Advogado: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 21/04/2024
TJAM - 0041354-41.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x PEDRO NOGUEIRA DOS ANJOS FILHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 09/11/2023