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TJMA - 0826438-42.2021.8.10.0001
Partes: EDMARIA CORDEIRO BRASILEIRO COSTA e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: LAIZA DE SOUZA PEREIRA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2021
TJMA - 0842351-64.2021.8.10.0001
Partes: HELENO CARLOS NEVES BRASILEIRO COSTA e outros x ATO DE PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: LAIZA DE SOUZA PEREIRA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2021
TJBA - 0000099-11.2019.8.05.0253
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA x SAULLO EMIDIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tanhacu
Ajuizamento: 11/09/2019
TJBA - 8000810-98.2024.8.05.0253
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HELENO CARLOS NEVES BRASILEIRO COSTA
Advogado: JADSON FABIO DE ARAUJO MARQUES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tanhacu
Ajuizamento: 09/10/2024
TRF1 - 1016614-63.2021.4.01.0000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO x FABIO HENRIQUE LOPES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 16/05/2021
TRF1 - 1007316-14.2021.4.01.3600
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x AURISTELA BEZERRA NEVES DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIELY FERREIRA MACEDO e outros
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 06/10/2021