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TRF1 - 1004074-28.2023.4.01.3907
Partes: HELIO ALVES DE ASSIS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ENILDO RAMOS DA CONCEICAO
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 07/09/2023
TJRJ - 0015669-29.2012.8.19.0209
Partes: CELIO DE ASSIS ALVES e outros x KLABIN SEGALL RIO DE JANEIRO 3 EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 14/06/2012
TJBA - 0540643-03.2015.8.05.0001
Partes: ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 10/08/2022
TJBA - 0540643-03.2015.8.05.0001
Partes: ALEX ANDRADE DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2015
TJBA - 8173114-20.2023.8.05.0001
Partes: HELIO ALVES CARDOSO DE ASSIS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NABILA PRACIANO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8173117-72.2023.8.05.0001
Partes: HELIO ALVES CARDOSO DE ASSIS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NABILA PRACIANO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8173118-57.2023.8.05.0001
Partes: HELIO ALVES CARDOSO DE ASSIS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISAQUE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8031405-26.2025.8.05.0001
Partes: HELIO ALVES CARDOSO DE ASSIS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISAQUE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 0081615-14.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x WILLIAN SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 05/09/2022
TJBA - 0081615-14.2011.8.05.0001
Partes: HERIK DEIVISSON OLIVEIRA DOS REIS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2011