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TRF1 - 1005961-56.2023.4.01.4001
Partes: HELIO BORGES LEAL x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: PAMELA MARIA DE SOUSA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Para/Amapa
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF1 - 1005961-56.2023.4.01.4001
Partes: HELIO BORGES LEAL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 06/09/2023
TJPR - 0003055-94.2014.8.18.0032
Partes: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. x ENEAS BORGES LEAL e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Picos
Ajuizamento: 17/11/2014
TJMA - 0820299-77.2021.8.10.0000
Partes: ANIZIA MARIA CARVALHO SILVA DINIZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0849164-10.2021.8.10.0001
Partes: ANIZIA MARIA CARVALHO SILVA DINIZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 25/10/2021
TJMG - 0025595-31.2007.8.13.0450
Partes: CEMIG DISTRIBUICAO S.A x MAURILIO JOSE DE MENEZES e outros
Advogado: KASSIM SCHNEIDER RASLAN e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Ponte
Ajuizamento: 09/10/2023