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TJMT - 1003050-67.2021.8.11.0044
Partes: DANIELA PINHEIRO DA COSTA e outros x ECLEMILDA PINHEIRO DE QUEIROZ
Advogado: KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF e outros
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRJ - 0279853-08.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HELIO COSTA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Ajuizamento: 08/11/2019
TJRJ - 0279853-08.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HELIO COSTA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRJ - 0054645-98.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x HELIO COSTA SOUZA
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Capital 29 Vara Criminal
Ajuizamento: 29/08/2024
TJRJ - 0111375-32.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x HELIO COSTA SOUZA e outros
Advogado: SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRJ - 0290210-47.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HELIO COSTA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/08/2021
TJRJ - 0290210-47.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HELIO COSTA SOUZA
Advogado: SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRJ - 0290210-47.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HELIO COSTA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 42 Vara Criminal
Ajuizamento: 21/11/2019
TJRJ - 0023209-22.2025.8.19.0000
Partes: JOSE ELIAS BRASIL CARDOSO DOS SANTOS e outros x PATRICIA MARIA DIAS BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRJ - 0110149-89.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x HELIO COSTA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 27 Vara Criminal
Ajuizamento: 04/05/2022