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TJPI - 0058461-88.2024.8.17.2001
Partes: ROBERTO DA SILVA MAIA e outros x ALINETE DE SOUSA MAIA
Advogado: ANDRE DE QUEIROZ MONTEIRO JALES
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 31/05/2024
TJMA - 0029418-49.2008.8.10.0001
Partes: CRISBELL LOCADORA DE VEICULOS, TURISMO E SERVICOS LTDA - EPP x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: SONIA MARIA GAMA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2008
TJMA - 0013233-57.2013.8.10.0001
Partes: LUIS WERICO FARIAS CORREA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: HELIO DA SILVA MAIA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2013
TJMA - 0013233-57.2013.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: HELIO DA SILVA MAIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 20/10/2021
TJMA - 0035640-62.2010.8.10.0001
Partes: RAQUEL DOS SANTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: HELIO DA SILVA MAIA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/10/2010
TJMA - 0018057-93.2012.8.10.0001
Partes: GERALDO PEREIRA COSTA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO JOSE PINTO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2012
TJMA - 0018057-93.2012.8.10.0001
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x GERALDO PEREIRA COSTA
Advogado: FRANCISCO JOSE PINTO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMA - 0002056-37.2007.8.10.0024
Partes: ANTONIA ALBINA SANTOS DA SILVA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: BENTO VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 05/11/2007
TJMA - 0002056-37.2007.8.10.0024
Partes: ANTONIA ALBINA SANTOS DA SILVA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: BENTO VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/03/2021
TJMA - 0029536-83.2012.8.10.0001
Partes: 2º JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO LUIS e outros x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2020