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TJPA - 0818555-94.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR
Advogado: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 07/01/2022
TJPA - 0018181-48.2020.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM e outros x PEDRO LOPES BENJAMIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/12/2020
TJPA - 0019075-24.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAFAEL CASTRO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 10/11/2020
TJPA - 0812896-70.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x NATAN ANTONIO BESSA CAMPELO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 24/08/2022
TRF1 - 0000762-63.2006.4.01.3808
Partes: HELIO DE OLIVEIRA CORREA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Lavras
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF1 - 0000762-63.2006.4.01.3808
Partes: HELIO DE OLIVEIRA CORREA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2021
TJAL - 0500109-49.2025.8.02.0001
Partes: GEDILENE VIANE SOUZA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPB - 0800343-67.2024.8.15.0441
Partes: HELIO CORREIA DE OLIVEIRA x INSS
Advogado: MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 19/08/2025
TJPB - 0800343-67.2024.8.15.0441
Partes: HELIO CORREIA DE OLIVEIRA x INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 08/03/2024
TJSC - 0309288-45.2014.8.24.0039
Partes: CELIO CORREA DE OLIVEIRA x JOAO MARIA ALVES DE JESUS e outros
Advogado: MARIA OLIVIA RODRIGUES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Ajuizamento: 21/10/2014