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TJRO - 5000089-71.2015.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x HELIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 02/10/2020
TJRO - 5000089-71.2015.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x HELIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: SILMA LUZIA LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 28/09/2021
TJBA - 0556946-92.2015.8.05.0001
Partes: VILMA DE OLIVEIRA COSTA e outros x CREUSA SANTOS ROCHA
Advogado: ADNALDO CLAUDIO DE OLIVEIRA
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8000598-86.2019.8.05.0048
Partes: HELIO DE OLIVEIRA SANTOS x EULLER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2019
TJPR - 0000543-34.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x HELIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: FELIPE BRITO FORTES
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 30/03/2020
TJPR - 0000543-34.2020.8.18.0031
Partes: HELIO DE OLIVEIRA SANTOS x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: FELIPE BRITO FORTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 04/12/2024
TJPR - 0000543-34.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x HELIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: FELIPE BRITO FORTES
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 30/03/2020
TJPR - 0000543-34.2020.8.18.0031
Partes: HELIO DE OLIVEIRA SANTOS x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: FELIPE BRITO FORTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRJ - 0013048-53.2016.8.19.0004
Partes: ANTONIO MAURICIO COUTO A SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO e outros
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 02/03/2016
TJRJ - 0013048-53.2016.8.19.0004
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ANTONIO MAURICIO COUTO A SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/04/2023