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TRF1 - 0027801-13.1997.4.01.3400
Partes: ALZIRA NASCIMENTO DIAS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO PAULO DO VALLE VIEIRA BRAGA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 06/10/1997
TJMS - 0807988-04.2015.8.12.0002
Partes: MUNICIPIO DE DOURADOS x HELIO GUERREIRO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 07/09/2022
TJPE - 0000388-14.2020.8.16.0184
Partes: HELIO HERMINIO GUERREIRO (VITIMA) x ANDERSON LEANDRO DA COSTA
Advogado: LUIS FERNANDES DA CUNHA
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade
Ajuizamento: 11/02/2020
TJPE - 0000487-53.2021.8.16.0182
Partes: ESTADO DO PARANA (VITIMA) x HELIO HERMINIO GUERREIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 8º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 12/01/2021
TJTO - 0018609-62.2023.8.27.2729
Partes: BANCO DO BRASIL SA x HELIO GUERREIRO CALDAS
Advogado: PAULO ROCHA BARRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 16/05/2023
TJPE - 0006471-77.2021.8.16.0130
Partes: HELIO GUERREIRO FAXINA x PARANAPREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/07/2021
TJRJ - 0035965-63.2025.8.19.0000
Partes: HELIO ROBERTO GUERREIRO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/05/2025
TJAP - 0602111-05.2023.8.04.6600
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x EDINALDA DOS SANTOS DE LIMA e outros
Advogado: RAIMUNDO MIGUEL TRINDADE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Ajuizamento: 26/12/2023
TJAM - 0000100-29.2021.8.03.0011
Partes: DELIO FERREIRA GUERREIRO x MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 03/02/2021
TJAM - 0000101-14.2021.8.03.0011
Partes: DELIO FERREIRA GUERREIRO x MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 03/02/2021