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TJRN - 0102484-58.2014.8.20.0103
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x SUPERMERCADO PINHEIRAO LTDA e outros
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 27/10/2014
TJRN - 0802722-90.2022.8.20.5103
Partes: HELIO PINHEIRO GALVAO e outros x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/08/2022
TJRN - 0802722-90.2022.8.20.5103
Partes: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x HELIO PINHEIRO GALVAO
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRN - 0802722-90.2022.8.20.5103
Partes: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x LUZIA ALVES DE ARAUJO BRAGA e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRN - 0002765-74.2012.8.20.0103
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x HELIO PINHEIRO GALVAO e outros
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/10/2017
TJRN - 0101721-91.2013.8.20.0103
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SUPERMERCADO PINHEIRAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/10/2017
TJRN - 0101721-91.2013.8.20.0103
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ANTONIO PINHEIRO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0102483-73.2014.8.20.0103
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SUPERMERCADO PINHEIRAO LTDA e outros
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/10/2017
TJRN - 0800294-50.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANTONIO PINHEIRO NETO e outros
Advogado: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2024
TJAP - 0002256-32.2014.8.04.4400
Partes: HELIO GALVAO PINHEIRO x SANTO ANTONIO ENERGIA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 10/06/2014