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TJBA - 8164483-53.2024.8.05.0001
Partes: HELIO PINTO JUNIOR x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 0082683-42.2024.8.05.0001
Partes: HELIO PINTO JUNIOR x ART REC PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2024
TJBA - 0020361-75.1990.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x HELIO PASSOS PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TRF1 - 0033304-33.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA LFH LTDA, RPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 14/09/2011
TRF2 - 5007683-34.2024.4.02.5120
Partes: HELIO PINTO JUNIOR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJES - 5013736-60.2022.8.08.0024
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA x HELCIO PINTO JUNIOR
Advogado: JULIO ZINI DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJPA - 0009472-45.2020.8.14.0006
Partes: CAMILA RAQUEL LIMA PEREIRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAFAELA VILHENA DOS SANTOS e outros
Advogado: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 22/06/2021
TJPA - 0812296-15.2023.8.14.0401
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER e outros x HELIO JUNIOR LIMA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 20/06/2023
TJPA - 0814079-29.2024.8.14.0006
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x HELIO JUNIOR LIMA PINTO
Advogado: NEYDSON REIS FERREIRA
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Ajuizamento: 27/06/2024
TJSP - 0000805-42.2023.8.26.0229
Partes: x HELIO CANDIDO PINTO JUNIOR
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia
Ajuizamento: 04/10/2024