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TJAM - 0001848-19.2018.8.03.0006
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO PEDRO DOS REIS SILVA e outros
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 10/09/2021
TJAM - 0040435-91.2019.8.03.0001
Partes: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/09/2019
TJAM - 0023866-88.2014.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/06/2014
TJAM - 0001849-17.2021.8.03.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA x JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 11/05/2021
TJAM - 0000565-77.2012.8.03.0003
Partes: SIDNEI DA SILVA SANTOS e outros x SIDNEI DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 27/06/2012
TJAM - 0015471-92.2023.8.03.0001
Partes: LUIS PALMERIM DE ANDRADE x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/04/2023
TJAM - 0000907-09.2022.8.03.0013
Partes: VALDEIZA DE CARVALHO VAZ x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 19/04/2022
TJAM - 0009806-98.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 27/12/2023
TJAM - 6000151-63.2024.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x ELISTON JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIRO
Advogado: STEFANNY PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 08/10/2024
TJAM - 6000025-73.2024.8.03.9001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 29/05/2024