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TRF1 - 0022045-51.2018.4.01.9199
Partes: SALVADOR FELIX DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: HELISSON RIVELI MARTINS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 18/10/2021
TJMG - 0011530-44.2020.8.13.0460
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WALDEMAR MARCURIO FILHO e outros
Advogado: LETICIA MULLER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Ouro Fino
Ajuizamento: 08/04/2025
TJMG - 0206059-72.2014.8.13.0525
Partes: PEDRO JOSE MOREIRA x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO ADILSON DAS NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 03/10/2014
TJMG - 0011953-38.2019.8.13.0460
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO BATISTA DE SOUZA
Advogado: HELISSON RIVELLI MARTINS
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Ouro Fino
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMG - 0000158-30.2022.8.13.0460
Partes: ALLIF DE ALMEIDA MARQUES DUARTE e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: EDSON MARTINS DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0034379-78.2018.8.13.0460
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LEONARDO LUCIO SILVA MARTINS
Advogado: IVAN BATISTA TAVARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Fino
Ajuizamento: 05/07/2023
TJMG - 0009136-30.2021.8.13.0460
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL TUNES SIMOES
Advogado: HELISSON RIVELLI MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Fino
Ajuizamento: 26/07/2022
TJMG - 0005631-65.2020.8.13.0460
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x REGIS DA SILVA SOARES e outros
Advogado: HELISSON RIVELLI MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Ouro Fino
Ajuizamento: 04/07/2023
TJMG - 0005631-65.2020.8.13.0460
Partes: REGIS DA SILVA SOARES e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JOSE DE AVELLAR CALVET NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMG - 0000828-68.2022.8.13.0460
Partes: WAGNER DE PAULA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: HELISSON RIVELLI MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto
Ajuizamento: 25/05/2023