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TRF1 - 1095130-77.2024.4.01.3400
Partes: JOAO DONIZETE CARLOS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: BRUNO CACCIAMANI SOUSA TOMAZ e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 23/11/2024
TJMS - 0801151-57.2016.8.12.0014
Partes: BANCO BRADESCO S/A x HELITON MACEDO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Maracaju - 2ª Vara
Ajuizamento: 18/07/2016
TJSP - 0024844-83.2010.8.26.0577
Partes: JUSTICA PUBLICA x KATIA MARIA MONTEIRO COSTA MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 14/06/2010
TJBA - 8003000-64.2024.8.05.0049
Partes: HELTON TAVARES DE MACEDO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/06/2024
TJMA - 0811994-18.2020.8.10.0040
Partes: FRANCISCO HELTON DE MACEDO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 03/09/2020
TJMA - 0811994-18.2020.8.10.0040
Partes: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x FRANCISCO HELTON DE MACEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/12/2022
TJMA - 0811994-18.2020.8.10.0040
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x FRANCISCO HELTON DE MACEDO
Advogado: MARCOS PAULO AIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/05/2021
TJMA - 0000775-68.2016.8.10.0044
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO DE IMPERATRIZ e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0801008-39.2019.8.10.0040
Partes: FRANCISCO HELTON DE MACEDO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 30/01/2019
TJMA - 0801008-39.2019.8.10.0040
Partes: FRANCISCO HELTON DE MACEDO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2021