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TJMA - 0800606-73.2021.8.10.0076
Partes: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL e outros x HENRIQUE DE SOUSA SANTOS
Advogado: LAURO LIMA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 17/05/2021
TJMA - 0000059-37.2019.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x HENRIQUE DE SOUSA SANTOS
Advogado: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 25/02/2019
TJMA - 0000326-42.2019.8.10.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALDO NOGUEIRA PINTO
Advogado: CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 14/06/2019
TJMA - 0000326-42.2019.8.10.0065
Partes: ALDO NOGUEIRA PINTO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 18/12/2023
TJPR - 0801638-48.2023.8.18.0100
Partes: HENRIQUE DE SOUSA SANTOS x INSS
Advogado: MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Ajuizamento: 19/12/2023
TJMG - 0941619-42.2023.8.13.0000
Partes: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA x HENRIQUE DE SOUSA SANTOS
Advogado: RODRIGO FRASSETTO GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Ajuizamento: 28/04/2023
TJPA - 0800904-79.2023.8.14.0045
Partes: MARIA FRANCISCA SOUSA DOS SANTOS x HENRIQUE DE SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 09/02/2023
TRF1 - 1011317-95.2024.4.01.4001
Partes: HENRIQUE DE SOUSA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAURICIO MOURA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 27/09/2025
TRF1 - 1011317-95.2024.4.01.4001
Partes: HENRIQUE DE SOUSA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL e outros
1ª instância - Picos
Ajuizamento: 16/12/2024
TJPB - 0800294-87.2023.8.15.0141
Partes: ANGELA KELLY DE SOUSA SILVA e outros x ELCIO DOS SANTOS SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 28/01/2023