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TRF2 - 5003398-52.2024.4.02.5102
Partes: HERALDO AQUINO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Ajuizamento: 18/03/2024
TRF1 - 0001246-41.2007.4.01.4100
Partes: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2007
TJRJ - 0004445-81.2006.8.19.0055
Partes: MARIA LUCIA LESSA DA SILVA e outros x ESPOLIO DE TARCILIA JUSTINA MARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 30/03/2006
TJRJ - 0035527-96.2019.8.19.0210
Partes: EDSON AQUINO DOS SANTOS e outros x ALEXANDRE FARIAS CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 31/10/2019
TJMS - 0900100-59.2025.8.12.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x DIOGO ORTIZ LEITE e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS
1ª instância - Bonito - 1ª Vara
Ajuizamento: 21/02/2025