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TRF1 - 1000242-67.2025.4.01.3308
Partes: HILDA MARIA DO NASCIMENTO BRAGA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 13/01/2025
TJCE - 0077108-49.2012.8.06.0000
Partes: MARIA HELENIZIA SILVA DE ALMEIDA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: ANTENIO ALMEIDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Gladyson Pontes
Ajuizamento: 16/09/2013
TJCE - 0077108-49.2012.8.06.0000
Partes: MARIA HELENIZIA SILVA DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: PAULO TELES DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/11/2020
TJCE - 3069427-17.2025.8.06.0001
Partes: LIANA MARIA DO NASCIMENTO BRAGA SOUZA e outros x MARIA HIEDA DO NASCIMENTO BRAGA
Advogado: PAULO TELES DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/08/2025
TRF1 - 0000891-74.2006.4.01.3903
Partes: AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 27/11/2009
TRF1 - 0000891-74.2006.4.01.3903
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 03/04/2006
TJMG - 0054928-57.2015.8.13.0479
Partes: CAROLINA CORTEZZI RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros x AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MARA RUBIA DO COUTO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 03/08/2023
TJMG - 0054928-57.2015.8.13.0479
Partes: AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros x HAYDEE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 05/02/2024
TJMG - 0073962-52.2014.8.13.0479
Partes: HAYDEE OLIVEIRA DO NASCIMENTO x AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 08/05/2014
TJMG - 0073962-52.2014.8.13.0479
Partes: GILDA MARIA CORTEZZI BRAGA RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros x HAYDEE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: PAULO SERGIO RABELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 27/02/2024