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TJMA - 0001242-31.2015.8.10.0093
Partes: NILTON MOTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITINGA
Advogado: ROMARIO RICARDO REIS SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 09/10/2015
TJMA - 0001242-31.2015.8.10.0093
Partes: NILTON MOTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
Advogado: ROMARIO RICARDO REIS SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 06/12/2022
TJBA - 8018224-94.2021.8.05.0001
Partes: NILTON MOTA DOS SANTOS x BANCO BMG SA
Advogado: CARLOS SANTIAGO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2021
TJMA - 0802308-37.2021.8.10.0114
Partes: JOAO DE DEUS DO REGO LEITE e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 27/12/2021
TJMA - 0802308-37.2021.8.10.0114
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x JOAO DE DEUS DO REGO LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMA - 0802308-37.2021.8.10.0114
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x JOAO DE DEUS DO REGO LEITE e outros
Advogado: JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/08/2023
TJMA - 0000481-29.2018.8.10.0114
Partes: MARIA JOSE DE SOUSA GONZAGA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LEONARDO BRINGEL VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 10/04/2018
TJMA - 0000481-29.2018.8.10.0114
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x PEDRO ALVES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2023
TJMA - 0000481-29.2018.8.10.0114
Partes: HILTON PEREIRA DE FIGUEIREDO e outros x PROCURADORIA DA EQUATORIAL e outros
Advogado: LEONARDO BRINGEL VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/05/2022