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TJRR - 0003237-66.2008.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRR - 0003237-66.2008.8.22.0101
Partes: CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS e outros x HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 29/03/2021
TJRR - 0003130-22.2008.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 1000519-40.2012.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7035849-87.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7035849-87.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 11/03/2024
TJMA - 0006048-17.2003.8.10.0001
Partes: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x LAECIO M.DO NASCIMENTO e outros
Advogado: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2003
TJMA - 0013416-09.2005.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x GREKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e outros
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2005
TJMA - 0863950-64.2018.8.10.0001
Partes: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x DELTA PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2018
TJMA - 0001465-03.2014.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x NEMESIO BRANDAO NEVES e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2014