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TJBA - 0000069-23.2017.8.05.0260
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELIELTON BRITO ROCHA e outros
Advogado: MAYCON MARINHO FERRAZ e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tremedal
Ajuizamento: 19/05/2017
TRF1 - 0038216-90.2018.4.01.3700
Partes: HUMBERTO CASTRO PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2018
TRF1 - 0038216-90.2018.4.01.3700
Partes: HUMBERTO CASTRO PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2018
TJRJ - 0051756-09.2024.8.19.0000
Partes: ESPOLIO DE HEITOR CASTRO REP/P/S/INV HEITOR CASTRO JUNIOR x LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/07/2024
TJRJ - 0249009-12.2018.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE HEITOR DE CASTRO REP/P/S/INV - HEITOR CASTRO JUNIOR e outros x VERA LUCIA DE AGUIAR SIMOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRJ - 0112709-72.2020.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO HAGANA e outros x MAIRA VANIZIA TEIXEIRA PERES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/08/2025
TJRJ - 0049460-14.2024.8.19.0000
Partes: ESPOLIO DE HOLOPHERNES CASTRO E LYDIA TEIXEIRA DE CASTRO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRJ - 0051756-09.2024.8.19.0000
Partes: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEICAO x HEITOR CASTRO
Advogado: JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRJ - 0095696-60.2020.8.19.0001
Partes: ANTONIO SAMPAIO PERES e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO HAGANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/10/2023
TJRJ - 0248940-77.2018.8.19.0001
Partes: CELIO MAIA FERREIRA x ESPOLIO DE HEITOR CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/10/2024