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TJSP - 0001978-47.2006.8.26.0278
Partes: ESPOLIO DE ARISTIDES JACOB ALVARES x DANIELLE CRISTINA RIBEIRO NOGUEIRA e outros
Advogado: EDUARDO GEORGE DA COSTA e outros
1ª instância - 01 Civel de Itaquaquecetuba
Ajuizamento: 17/02/2006
TRF2 - 5006572-49.2024.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO DE GASOLINA BINHO LTDA e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 22/05/2024
TRF2 - 5004633-97.2025.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x HUMBERTO DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRJ - 0011027-63.2010.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HUMBERTO DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/10/2012
TRF1 - 0009490-92.2016.4.01.3307
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA x HUMBERTO DE JESUS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0504699-32.2018.8.05.0001
Partes: EDSON DA PAIXAO SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2018
TJRR - 7004395-80.2021.8.22.0004
Partes: KENNEDY FREDERICO BOA x HUBERTO DE JESUS SANTOS
Advogado: ATALICIO TEOFILO LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 14/10/2021
TJRR - 7003691-38.2019.8.22.0004
Partes: LUCIA MARIA PEREIRA DIAS x HUBERTO DE JESUS SANTOS
Advogado: MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 20/05/2019
TJBA - 8000855-42.2019.8.05.0265
Partes: HUMBERTO CARLOS DE JESUS SANTOS x LEIDILANE NASCIMENTO SANTOS
Advogado: CLEMILSON LIMA RIBEIRO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 11/12/2019
TJBA - 0175293-59.2006.8.05.0001
Partes: ISAAC CAVALCANTE VITORIO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2006