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TJPE - 0002465-65.2020.8.16.0064
Partes: MUNICIPIO DE CASTRO/PR x TONI R. A. DE OLIVEIRA - ME e outros
Advogado: HUMBERTO HARVELINO MARONEZE e outros
1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/05/2020
TJPE - 0002415-49.2014.8.16.0064
Partes: MARIO SANTINO DE OLIVEIRA x HENRIQUE AURELIO SALGADO
Advogado: FABIO HENRIQUE DA SILVA e outros
1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/03/2014
TJPE - 0003838-78.2013.8.16.0064
Partes: PAULO ELIEL PEREIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO e outros
Advogado: DANILO ALBERTO BRANDI e outros
1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/03/2018
TJPE - 0002302-32.2013.8.16.0064
Partes: ACIR DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CASTRO
Advogado: HELENA DIAS BARBAR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2022
TRF1 - 1011776-67.2018.4.01.3400
Partes: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA x MUNICIPIO DE CASTRO e outros
Advogado: LUDMILA CRISTINA SANTANA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 18/06/2018
TJPE - 0003293-08.2013.8.16.0064
Partes: MARCIO JOSE DE CASTRO e outros x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: ROBSON DE SOUZA DAL COL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Taro Oyama
Ajuizamento: 29/10/2019
TJPE - 0004508-38.2021.8.16.0064
Partes: ESTADO DO PARANA e outros x GABRIEL SEBASTIAO DA SILVA GOMES e outros
Advogado: MIGUEL RAMOS CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Sergio Galliano Daros
Ajuizamento: 02/06/2025
TJPE - 0002386-86.2020.8.16.0064
Partes: MUNICIPIO DE CASTRO/PR x JOSE URBANO ROCHA
Advogado: HUMBERTO HARVELINO MARONEZE e outros
1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2020
TJPE - 0004961-33.2021.8.16.0064
Partes: LUCAS LUAN SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE CASTRO/PR e outros
Advogado: TANIA MARIA AJUZ ISSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Sergio Galliano Daros
Ajuizamento: 09/07/2025
TJPE - 0002187-75.2021.8.16.0049
Partes: ESTADO DO PARANA x JEAN CARLOS DA SILVA
Advogado: THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 03/02/2025