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TRF1 - 0005980-30.2014.4.01.3311
Partes: JORGE PEREIRA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 21/11/2014
TRF1 - 0000947-56.2009.4.01.3304
Partes: G.G MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP e outros x JAM CASAS BAHIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: ROMEU RAMOS MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/04/2009
TJBA - 0305915-85.2014.8.05.0022
Partes: GABRIELA STEFANY DA SILVA RAMOS MENEZES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 19/12/2014
TRF1 - 1015970-33.2020.4.01.3500
Partes: LATICINIOS BELA VISTA LTDA x IBAMETRO - INSTITUTO BAHIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Goi Nia
Ajuizamento: 18/05/2020
TRF1 - 0003550-58.2016.4.01.3304
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros
Advogado: JOAO MARINHO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 16/01/2025
TRF1 - 0003550-58.2016.4.01.3304
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x IBAMETRO - INSTITUTO BAHIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 08/04/2016
TRF1 - 1007001-26.2020.4.01.3307
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ANDRE DAMASCENO AMARAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2022
TRF1 - 1007001-26.2020.4.01.3307
Partes: ANDRE DAMASCENO AMARAL x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros
Advogado: LUCIANE MARTINS MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 19/08/2020
TJBA - 8133775-59.2020.8.05.0001
Partes: JORICENE EVANGELISTA DA SILVA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2020
TJBA - 0322336-53.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIO JORGE DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2013