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TJAL - 0803330-67.2025.8.02.0000
Partes: INALDO LUIZ DOS SANTOS e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 26/03/2025
TJAL - 0706630-02.2020.8.02.0001
Partes: IVONETE MARIA RODRIGUES DA SILVA e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 28/08/2023
TJAL - 0700172-78.2021.8.02.0018
Partes: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO x LUIZ ENALDO DOS SANTOS
Advogado: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAL - 0700172-78.2021.8.02.0018
Partes: LUIZ ENALDO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MAJOR IZIDORO e outros
Advogado: LUCIVALDO SILVA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Ajuizamento: 29/01/2024
TJAL - 0700172-78.2021.8.02.0018
Partes: LUIZ ENALDO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MAJOR IZIDORO
Advogado: LUCIVALDO SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Major Isidoro
Ajuizamento: 20/03/2021
TRF1 - 0005612-84.2010.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x SATORU ASANO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0005612-84.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/2010
TJSP - 1001998-91.2025.8.26.0007
Partes: LUIS ENALDO ALEXANDRE DOS SANTOS x AMANDA CRISTINA MARINHO DE SOUZA
Advogado: ADEMIR LAERTE
1ª instância - 05 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 27/01/2025