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TJSP - 0004321-30.2022.8.26.0189
Partes: EMAIS URBANISMO DESCALVADO 252 LTDA x DILMA BATISTA e outros
Advogado: CARLA CRISTINA DE SOUSA e outros
1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis
Ajuizamento: 17/07/2020
TJSC - 5030112-18.2023.8.24.0000
Partes: DUBAI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 19/05/2023
TJPB - 5000169-31.2015.8.15.0761
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: LUIS ALBERTO NUNES FARIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 26/03/2015
TJSP - 1033155-86.2024.8.26.0405
Partes: DUBAI DDC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA x VALDSON ALMIR DA SILVA FERREIRA
Advogado: INGRID LOPES DE LIMA
1ª instância - 07 Civel de Osasco
Ajuizamento: 06/11/2024
TJSP - 4004740-08.2025.8.26.0405
Partes: NATU VERTICAL GARDENS x DUBAI DDC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Advogado: DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS
1ª instância - 06 Civel de Osasco
Ajuizamento: 26/08/2025
TJSP - 4004741-90.2025.8.26.0405
Partes: NATU VERTICAL GARDENS x DUBAI DDC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Advogado: DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS
1ª instância - 06 Civel de Osasco
Ajuizamento: 26/08/2025