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TJBA - 0003284-63.1997.8.05.0080
Partes: CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros x INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA e outros
Advogado: TADEU MUNIZ NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/11/1997
TJBA - 0002120-09.1997.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA e outros
Advogado: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 13/01/1997
TJBA - 0002107-10.1997.8.05.0001
Partes: ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA e outros x DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros
Advogado: CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 0002107-10.1997.8.05.0001
Partes: BANCO BANEB S.A. x ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA e outros
Advogado: MATEUS LIMA DA ROCHA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/01/1997
TRF1 - 0008517-64.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORMELIA MIRIAN OLIVEIRA MIRANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0011631-11.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALOMA EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E PART LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0013179-71.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0007240-13.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORMELIA MIRIAN OLIVEIRA MIRANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020