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TJAP - 0000684-23.2014.8.04.4600
Partes: IBAMA e outros x FRANCISCO DIASIS VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 09/01/2024
TJAP - 0000580-31.2014.8.04.4600
Partes: IBAMA e outros x RUY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 12/01/2024
TJAP - 0001092-48.2013.8.04.4600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x ROMULO RUTEMBERG DOS SANTOS BRANDAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 09/01/2024
TJMT - 1008357-68.2020.8.11.0001
Partes: SUTIL AUTO MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 21/02/2020
TJPA - 0000027-43.2003.8.14.0056
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x REICAD - E C D LOBATO INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Boa Vista
Ajuizamento: 26/04/2022
TJPA - 0000014-37.2003.8.14.0026
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 19/02/2010
TJPA - 0801354-63.2019.8.14.0109
Partes: JOSE ERONALDO TAVARES DE SOUZA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros
Advogado: JEDYANE COSTA DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte
Ajuizamento: 22/10/2019
TJPA - 0005563-97.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x SEBASTIAO ANTONIO MARTINS
Advogado: SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 03/06/2014
TJPA - 0006480-19.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x MADEIREIRA VILA RICA LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 30/06/2014
TJPA - 0005178-52.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 27/05/2014