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TJAC - 0000091-15.2007.8.01.0011
Partes: AUREA RODRIGUES DE MESQUITA e outros x ESPOLIO DE JUVENAL GIRALDELLI-POR SUA HERDEIRA MARLENE GIRADELLI PEREIRA DE MORAIS e outros
Advogado: PAULO ROGERIO JOSE e outros
1ª instância - Vara Civel de Sena Madureira
Ajuizamento: 22/10/2007
TJAC - 0001025-17.2009.8.01.0006
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JAIR DE LIMA CARRILHO
Advogado: MILTON SOARES
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 19/11/2009
TRF1 - 0067118-22.2014.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 23/09/2014
TRF1 - 0068303-45.2003.4.01.3800
Partes: GERALDO CEZAR FRANCO x INSTITUTO CHIVO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICA MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Prado de Vasconcelos
Ajuizamento: 19/11/2024
TJAC - 0000849-04.2010.8.01.0006
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MARIZETE MARIANO DA SILVA
Advogado: MARCOS LEITE LEITAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 10/09/2010
TJAC - 0000686-27.2010.8.01.0005
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x SERGIO YANGLE
Advogado: LAURO BORGES DE LIMA NETO
1ª instância - Vara Unica de Capixaba
Ajuizamento: 16/08/2010
TRF1 - 0001166-57.2005.4.01.4000
Partes: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE MATOS, e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 25/02/2005
TRF1 - 0004237-13.2009.4.01.3811
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CALCINACAO PAINS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0003167-25.2012.4.01.3303
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR
Advogado: PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 11/07/2012
TRF1 - 0016275-67.2011.4.01.3300
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: KIVIO DIAS BARBOSA LOPES e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 27/04/2011