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TJAP - 0252944-29.2008.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOSE ANTONIO MARQUES VIEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 09/12/2008
TRF1 - 0005900-45.2013.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 04/04/2013
TRF1 - 0005900-45.2013.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IPAAM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 19/11/2014
TJAP - 0062319-52.2025.8.04.1000
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 10/03/2025
TJAP - 0160811-79.2025.8.04.1000
Partes: JEU LINHARES BENTES JUNIOR x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM e outros
Advogado: JULIO CEZAR LIMA BRANDAO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAP - 0160430-71.2025.8.04.1000
Partes: V D DA SILVA COLETAS DE RESIDUOS ME (J V COLETA DE RESIDUOS) x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM e outros
Advogado: ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAP - 0013227-08.2025.8.04.1000
Partes: SERGIO MARTINS D OLIVEIRA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 18/01/2025
TJAP - 0079162-92.2025.8.04.1000
Partes: EDIVALDO FERREIRA LEAL x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM e outros
Advogado: JULIO CEZAR LIMA BRANDAO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/03/2025
TJAP - 0940616-98.2023.8.04.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x AMAZON ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 06/09/2023
TJAP - 0168604-69.2025.8.04.1000
Partes: ANN MICHELLE MARQUES PEREIRA e outros x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM e outros
Advogado: JULIO CEZAR LIMA BRANDAO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 20/06/2025