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TJBA - 0074715-64.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDA e outros
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 08/01/2024
TJBA - 8000632-56.2024.8.05.0187
Partes: ASSOCIACAO AMIGOS DE MULUNGU, VARZEA E SAQUINHO x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 0071877-36.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x WANDERLEY PREFEITURA e outros
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0106509-25.2009.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2009
TJBA - 0036213-12.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x POSTO KUNGFU DERIVADOS DEPETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 0096791-04.2009.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x BRASILIO RUFONI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2009
TJBA - 0036208-87.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x MARIA DO ROSARIO SOARES DE CARVALHO - ME
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2008
TJBA - 0174495-06.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x JP EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
Advogado: TIAGO ANDRADE KREJCI e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8002652-02.2019.8.05.0088
Partes: PLANSERV e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI e outros
Advogado: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 18/10/2019
TJBA - 0005346-27.1994.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA
Advogado: JORGE LUIZ ALMEIDA DE ARAGAO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011