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TJBA - 0026707-61.1998.8.05.0001
Partes: CAVALCANTI GONCALVES E CIA LTDA x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros
Advogado: SYLVIO DE FIGUEIREDO GALVAO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/05/1998
TJBA - 0068679-88.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros x CARLOS ALBERTO SIMOES NEVES SOBRINHO
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0111737-44.2010.8.05.0001
Partes: MAURICIO SOARES MENESES x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros
Advogado: MARIA DAS GRACAS QUEIROS DE SA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2010
TJBA - 0068685-95.2010.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MAURICIO SOARES MENESES
Advogado: MARIA DAS GRACAS QUEIROS DE SA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2010
TJBA - 0057648-28.1997.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PEDRO ROMILANS e outros
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0336210-03.2016.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2021
TJBA - 0152445-10.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC x GREMIO RECREATIVO E CULTURAL MUZENZA
Advogado: JONES CRUZ NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2008
TJBA - 0127282-62.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros x CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0127282-62.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros x CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2007
TJBA - 8003515-20.2022.8.05.0001
Partes: MARCIO VENTIN MOREIRA x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros
Advogado: GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2022