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TJBA - 0001663-75.2011.8.05.0230
Partes: ALINE RUTH DE SOUZA TELES e outros x MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO e outros
Advogado: MARIA GIANE MACIEL PONTES e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 27/04/2011
TJBA - 0001871-64.2013.8.05.0044
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros x LANCHONETE NUTRIENTE LTDA - ME
Advogado: IRACI SANTANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 24/04/2013
TJBA - 8001558-44.2025.8.05.0044
Partes: ANTONIO JOSE DOS SANTOS e outros x NEUZA MARIA SANTANA SANTOS
Advogado: VANESSA CARMEL CALDAS DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 21/04/2025
TRF1 - 0017617-31.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GLADYS MOREIRA GIDI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 24/07/2002
TRF1 - 0004365-58.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GLASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/02/2002
TRF1 - 0020424-63.1998.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IRACI DOS SANTOS SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/11/1998
TJBA - 0769481-69.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x IRACI SANTANA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/04/2015
TJBA - 0769481-69.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x IRACI SANTANA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 8011914-16.2025.8.05.0039
Partes: CONSTRUTORA TENDA S/A x EDNALDO DOS SANTOS e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPE - 0000479-39.1999.8.16.0088
Partes: IRANI SANTANA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guaratuba - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/06/1999