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TJBA - 0000426-96.2004.8.05.0150
Partes: GALILEO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SAAD COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: CAMILLA SILVA GALVAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/07/2012
TJBA - 0331286-46.2016.8.05.0001
Partes: R. AMARAL ADVOGADOS e outros x CCA COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2022
TJBA - 0503949-98.2016.8.05.0001
Partes: EDUARDO GUIMARAES ARGOLO x ILHAS DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 24/11/2020
TJBA - 0005512-69.1988.8.05.0001
Partes: MESH CAPITAL LTDA e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 04/03/1988
TJBA - 8000178-62.2020.8.05.0043
Partes: ROBLE SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS
Advogado: HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 05/05/2020
TJBA - 8001469-61.2021.8.05.0076
Partes: OTAVIO OLIVEIRA DE CARVALHO FILHO x ERCILON ELPIDIO DE LIMA
Advogado: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 08/11/2021
TJBA - 0318839-89.2017.8.05.0001
Partes: ATUAL PARTICIPACOES LTDA x CONCESSIONARIA LITORAL NORTE SA CLN
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 27/08/2021
TJBA - 8003582-44.2019.8.05.0080
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8003582-44.2019.8.05.0080
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/05/2019
TJBA - 8010797-07.2025.8.05.0001
Partes: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2025