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TJAL - 0800919-51.2025.8.02.0000
Partes: LUCAS CAVALCANTE DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 29/04/2025
TJMA - 0804114-08.2020.8.10.0029
Partes: DIEGO DE SOUSA TROVAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCAS ALENCAR DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 24/08/2020
TJMA - 0804114-08.2020.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x DIEGO DE SOUSA TROVAO e outros
Advogado: LUCAS ALENCAR DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 24/03/2021
TJRJ - 0000974-61.2024.8.19.9000
Partes: ISMAEL OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRJ - 0841787-65.2023.8.19.0001
Partes: ISMAEL OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 24/03/2025
TJSP - 1006237-55.2022.8.26.0004
Partes: ISMAEL OLIVEIRA SANTOS x COSME FRANCISCO ROSA DOURADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Lapa
Ajuizamento: 10/05/2022
TJSP - 1015540-40.2015.8.26.0004
Partes: ENCARNACAO MISIUNAS - ESPOLIO x ISMAEL OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JEFFERSON ANTONIO L DOS SANTOS e outros
1ª instância - 03 Civel de Lapa
Ajuizamento: 14/12/2015
TJMA - 0006400-03.2013.8.10.0040
Partes: ISMAEL OLIVEIRA SANTOS x INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DA SERRINHA LTDA - EPP
Advogado: JEAN CARLOS PAZ ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 20/06/2013
TJRJ - 0841787-65.2023.8.19.0001
Partes: ISMAEL OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/04/2023
TJBA - 0001639-64.2024.8.05.0271
Partes: VALDELICE LOPES FRANCA x ISMAEL OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Valenca
Ajuizamento: 23/04/2024