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TJES - 5000003-86.2017.8.08.0061
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA e outros
Advogado: ATILIO GIRO MEZADRE e outros
1ª instância - Vara Unica - Vargem Alta
Ajuizamento: 10/04/2017
TJES - 5001365-98.2025.8.08.0011
Partes: ITA-PLANA MINERIOS LTDA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF2 - 5017540-75.2023.4.02.0000
Partes: ITA-PLANA MINERIOS LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF2 - 5021547-79.2022.4.02.5001
Partes: ITA-PLANA MINERIOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 29/05/2023
TRF2 - 5021547-79.2022.4.02.5001
Partes: ITA-PLANA MINERIOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 08/01/2024
TRF2 - 5048679-77.2023.4.02.5001
Partes: ITA-PLANA MINERIOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RICARDO MAXIMO BARCELLOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF2 - 5048679-77.2023.4.02.5001
Partes: ITA-PLANA MINERIOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 29/05/2024
TRF2 - 5001046-33.2024.4.02.5002
Partes: ITA-PLANA MINERIOS LTDA e outros x COMANDANTE DO 38 BATALHAO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VILA VELHA
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001046-33.2024.4.02.5002
Partes: UNIAO x MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF2 - 5011287-40.2022.4.02.5001
Partes: ITA-PLANA MINERIOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025