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TJCE - 3000090-35.2020.8.06.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCINILDO CORREIA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Iguatu
Ajuizamento: 13/01/2020
TJMT - 1000753-45.2022.8.11.0079
Partes: JOSE ITAMAR FERNANDES x 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: CRISTIANO DE ALMEIDA COSTA
1ª instância - Ribeirao Cascalheira - Vara Unica
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMT - 1039241-23.2021.8.11.0041
Partes: JOSE ITAMAR FERNANDES x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMT - 0001147-60.2008.8.11.0079
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MADEIREIRA F S LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ribeirao Cascalheira - Vara Unica
Ajuizamento: 17/09/2008
TJMT - 1005514-05.2023.8.11.0041
Partes: JOSE ITAMAR FERNANDES x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA e outros
Advogado: CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 12/02/2023
TJMG - 5000713-02.2020.8.13.0534
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCIO VALERIANO CORREA e outros
Advogado: ITAMAR JOSE FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Olegario
Ajuizamento: 23/07/2020
TJMG - 5007831-94.2020.8.13.0480
Partes: JEFERSON WILK DE SANTANA e outros x LEILA MARTINS DE OLIVEIRA BATISTA e outros
Advogado: SIMARA GOMES DE MELO PORTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Patos de Minas
Ajuizamento: 27/10/2020
TJMG - 5000717-39.2020.8.13.0534
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCIO VALERIANO CORREA e outros
Advogado: ITAMAR JOSE FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Olegario
Ajuizamento: 23/07/2020
TJMS - 0825027-80.2016.8.12.0001
Partes: JESSICA DE SOUZA CARVALHO e outros x ESPOLIO DE RUDNEY VERA DE CARVALHO
Advogado: MARCELO RAMOS CALADO e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 23/06/2016
TJMG - 0820104-74.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x TURMA RECURSAL CIVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS e outros
Advogado: ITAMAR JOSE FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 18/07/2023