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TJMA - 0801241-61.2017.8.10.0022
Partes: MUNICIPIO DE CIDELANDIA x IVAN ANTUNES CALDEIRA
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 03/09/2020
TJMA - 0002801-13.2013.8.10.0022
Partes: IVAN ANTUNES CALDEIRA e outros x JOSE CARLOS SAMPAIO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 26/07/2013
TJMA - 0002338-71.2013.8.10.0022
Partes: IVAN ANTUNES CALDEIRA e outros x JOSE CARLOS SAMPAIO
Advogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/06/2013
TJMA - 0002313-58.2013.8.10.0022
Partes: MUNICIPIO DE CIDELANDIA e outros x JOSE CARLOS SAMPAIO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/06/2013
TJMA - 0002328-27.2013.8.10.0022
Partes: MUNICIPIO DE CIDELANDIA e outros x JOSE CARLOS SAMPAIO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/06/2013
TJMA - 0002328-27.2013.8.10.0022
Partes: MUNICIPIO DE CIDELANDIA e outros x JOSE CARLOS SAMPAIO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 11/05/2022
TJMA - 0801263-22.2017.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x IVAN ANTUNES CALDEIRA
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 03/09/2020
TJMA - 0801128-73.2018.8.10.0022
Partes: MUNICIPIO DE CIDELANDIA x IVAN ANTUNES CALDEIRA e outros
Advogado: CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/09/2020
TRF1 - 0000144-94.2019.4.01.3701
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x IVAN ANTUNES CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0018878-04.2016.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x IVAN ANTUNES CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2016