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TJPA - 0800678-67.2018.8.14.0201
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL x J EPITACIO DA SILVA - ME
Advogado: FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPA - 0800678-67.2018.8.14.0201
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL x J EPITACIO DA SILVA - ME
Advogado: JANARY DO CARMO VALENTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 23/02/2018
TRF1 - 0023460-92.2017.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J EPITACIO DA SILVA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 16/08/2017
TRF1 - 0007328-38.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J EPITACIO DA SILVA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 22/07/2009
TRF1 - 0013951-45.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J EPITACIO DA SILVA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 30/04/2014
TRF1 - 0028042-04.2018.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J EPITACIO DA SILVA - ME
Advogado: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/10/2018
TRF1 - 0015153-62.2011.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x J EPITACIO DA SILVA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 15/04/2011