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TJAP - 0648172-06.2018.8.04.0001
Partes: MARIA EUNI TAVEIRA DE ALMEIDA COSTA x J M DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME e outros
Advogado: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/10/2018
TRF1 - 1004058-66.2020.4.01.3200
Partes: J M DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1004058-66.2020.4.01.3200
Partes: J M DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 05/03/2020
TJBA - 0042068-64.2024.8.05.0080
Partes: RODRIGO CUNHA SALES LAUDANO x J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/11/2024
TJCE - 3001390-67.2024.8.06.0034
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (DPMA) x GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica Criminal de Aquiraz
Ajuizamento: 14/10/2024
TJCE - 3001382-90.2024.8.06.0034
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (DPMA) x GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica Criminal de Aquiraz
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRN - 0846027-42.2022.8.20.5001
Partes: J M L DINIZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x SUPER CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2022